Um projeto de concessão do Governo de São Paulo voltado à drenagem e à segurança hídrica nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) promete ampliar a disponibilidade de água para abastecimento humano, uso industrial e desenvolvimento econômico em 21 municípios da região. A iniciativa prevê investimentos estimados em R$ 1,9 bilhão ao longo de 30 anos e inclui obras de infraestrutura, ampliação de sistemas de captação e medidas para reduzir os impactos de eventos climáticos extremos, como secas e enchentes.
Batizada de Concessão de Drenagem e Segurança Hídrica: Barragens, a proposta tem como foco principal fortalecer a resiliência hídrica do Estado no médio e longo prazo. Segundo a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), o projeto busca melhorar o aproveitamento dos recursos hídricos, garantir maior regularidade no abastecimento e ampliar a capacidade de resposta frente às mudanças climáticas e ao crescimento populacional.
O eixo central da concessão é a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da Bacia PCJ por meio do Sistema Adutor Regional (SAR-PCJ). O projeto também prevê a operação e manutenção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, além da Unidade de Tratamento de Rio (UTR) Camanducaia.
A área de abrangência inclui os municípios de Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Campinas, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo — que serão beneficiados direta ou indiretamente pelas intervenções.
Entre os principais benefícios previstos estão a regularização das vazões dos rios Camanducaia e Jaguari e das barragens de Pedreira e Duas Pontes, com ganho estimado de até 17 mil litros de água por segundo. O projeto também busca preservar a qualidade da água dos mananciais e garantir maior estabilidade no fornecimento para áreas urbanas, rurais e industriais.
Além das obras, o projeto integra um pacote estadual de cerca de R$ 25 bilhões em investimentos voltados à segurança hídrica, à adaptação às mudanças climáticas e ao combate às enchentes.
Consulta pública
A proposta está em consulta pública até 10 de fevereiro, período em que a população, especialistas e instituições podem enviar sugestões para o aperfeiçoamento do projeto antes da publicação do edital de concessão.
As contribuições devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail
segurancahidricasarpcj@cpp.sp.gov.br, utilizando o formulário padrão disponível na página do projeto no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos. Só serão consideradas as contribuições enviadas dentro do prazo e com todas as informações obrigatórias preenchidas.
Os documentos completos do projeto estão disponíveis no site da SPI e em ambiente virtual (data room). Para acessar os materiais técnicos detalhados, é necessário solicitar por e-mail, informando nome completo, CPF, e-mail, instituição, telefone e cidade.
A estruturação do projeto é realizada em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e com a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas).
FOTO: As duas barragens, Pedreira e Duas Pontes, terão capacidade total de armazenamento de 85 bilhões de litros de água | Foto: Divulgação/Governo de SP