Bom senso e a prática da impessoalidade resumem exposição feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ( TCE) , conselheiro Dimas Ramalho , aos presidentes de Câmaras Municipais na manhã do dia 6 de maio no plenário da Câmara Municipal de Paulínia. Ramalho foi convidado pelo Parlamento Metropolitano, orgão que congrega os presidentes da Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Campinas ( RMC) .
Pressidentes de Câmaras de outras cidades do Estado de São Paulo compareceram ao evento . Também participou da mesa, como convidado, o deputado federal , Carlos Sampaio.
O presidente do TCE esclareceu que em sua gestão, o orgão tem a fiscalização das contas das Câmaras Municipais de forma isenta e tem usado de flexibilidade , tem sido aberto ao diálogo e tem estado pronto para esclarecimentos aos presidentes. Só que ao longo do tempo, tem observado casos de exageros em contratações de serviços, compras . nomeações de pessoas para cargos comissionados e despesas pessoais de vereadores custeadas com recursos públicos .
Ramalho destacou exemplos de vereadores apresentarem gastos com refeições em casas noturnas de São Paulo e no Distrito Federal altas horas .. ” Não tem como aceitar, onde estãos os princípios da moralidade, impessoalidade e o bom senso ? Quanto aos cargos comissionados, Ramalho destacou casos de cargos ocupados por pessoas sem a menor qualificação e ás vezes em número desproporcional. Ele chamou pelo bom senso dos presidentes. O deputado federal , Carlos Sampaio, asseverou que é inadissível que o promotor de sua cadeira em sua sala conheça a realidade de cada Câmara de Vereadores ou prefeitura .Sampaio, ex- promotor de Justiça, assim como Dimas Ramalho afirmam que cada Câmara ou Prefeitura vivem realidades diferentes.
O presidente da Câmara de Paulinia, vereador Fábio Valadão, 1o secretáro do Parlamento e anfitrião da reunião, se declarou satisfeito com o encontro . Ele disse que a presença do presidente do TCE numa reunião com presidentes de Câmaras, marca um período importante na relação entre os orgãos. Representantes de Câmaras presentes agradeceram a presença de Ramalho e fizeram pedidos de esclarecimentos. O presidemte do Parlamento, vereador José Carlos, presidente da Câmara de Paulínia, agradeceu aos presentes e disse que o presidente do TCE contribiu para esclarecer muitas dúvidas sobre os gastos das Casas Legislativas , bem como a devolução de dinheiro ao Poder Exe