Fiscalização tem a finalidade de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente no transporte de produtos perigosos
A equipe da regional do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) em Campinas, uma autarquia do Governo do Estado vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, realizou uma verificação metrológica na quarta-feira, 13 de novembro. A fiscalização de rotina ocorreu na avenida Senador Onofre Quinan, nº 763, em Paulínia, a 119 km da capital. A ação visou inspecionar veículos e equipamentos usados no transporte rodoviário de produtos perigosos, principalmente combustíveis, além de cronotacógrafos.
Durante a ação foi realizada a fiscalização em 21 veículos transportadores de produtos perigosos, sendo 7 reprovados por estarem sem o lacre nos pontos de selagem, costado com corrosão e revestimento antiderrapante em mau estado. Dos 17 cronotacógrafos fiscalizados, nenhum foi autuado.
Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos (veículos-tanque), transportadores de GLP, caminhões, veículo escolar e transporte de passageiros com mais de dez lugares, e tem a finalidade de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários dos veículos estão cumprindo a legislação no uso do equipamento, garantindo a todos a segurança nas rodovias e estradas.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Quando são encontradas irregularidades, o responsável pelo veículo é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A ação foi realizada pela equipe da regional do Ipem-SP em Campinas.