Paulínia recebeu no primeiro semestre deste ano R$ 1.283.169,18 em Imposto Sobre Serviços (ISS) da Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias. Entre as 17 cidades beneficiadas, Paulínia ocupa o 8º lugar no ranking de arrecadação.
O repasse de ISS é feito mensalmente aos municípios e consiste em uma importante receita que pode ser destinada conforme a definição de cada prefeitura. O imposto incide sobre as tarifas de pedágio e a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas rodovias, como a realização de obras.
“Além da modernização e ampliação da segurança na malha viária sob sua responsabilidade, a Concessionária também contribui com o desenvolvimento dos municípios, uma vez que o repasse do ISS consiste em uma importante receita para as prefeituras, que se transforma em melhorias para a própria população”, avalia o diretor-presidente da Rota das Bandeiras, Douglas Longhi.
Além do repasse referente à contratação de obras e serviços no local em que são executados, o valor repassado às cidades referente à cobrança da tarifa do pedágio é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme estabelece o contrato de concessão.
Os 17 municípios que compõem a malha receberam um total de R$ 32,6 milhões em ISS. Os valores são destinados, por exemplo, ao pagamento da folha de servidores ou ao investimento nas mais diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura.
O Corredor Dom Pedro garante a ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba, totalizando 297 km de extensão. A malha administrada pela Rota das Bandeiras é composta pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), entre Campinas e Jacareí, José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), entre Campinas e Valinhos, Perimetral de Itatiba (SPI 081/360), além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.