A quantidade de novas leis aprovadas na Câmara de Paulínia aumentou 38% no primeiro semestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 120 projetos votados e sancionados pelo prefeito, enquanto os vereadores analisaram 87 entre janeiro e julho de 2022.
O levantamento desconsidera textos que passaram no Plenário mas receberam veto total na Prefeitura. Se somados outros tipos de propostas, o número total ultrapassa 2.570 iniciativas apresentadas no semestre.
As leis hoje em vigor tratam de temas diversos e relevantes para a cidade, como saúde, educação, impostos e segurança pública. Foi aprovado, por exemplo, programa municipal de prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das escolas municipais.
Outra norma garante às mulheres presença de acompanhantes em consultas médicas. Também virou regra que o município desenvolva formas sustentáveis para evitar enchentes e alagamentos.
Grande parte das novas leis busca tornar a cidade mais acessível: cartão para pessoas com deficiência; cotas em escolinhas de esporte; cadeiras de rodas em agências bancárias; banheiros adaptados em eventos; benefícios para pessoas com autismo (TEA) e sessões de cinema adaptadas com legendas, entre outras.
