O STSPMP conseguiu reverter uma decisão que havia condenado o Sindicato ao pagamento de indenização por danos morais e lucros cessantes devido à divulgação, pelo presidente do Sindicato à época (ano 2008), de uma notícia que alegava problemas na qualidade da alimentação fornecida pela empresa Alinutri Refeições Industriais Ltda, aos Guardas Municipais de Paulínia.
Em 2016, após a eleição do Sindicato, a nova diretoria assumiu, sob a presidência da Claudia Pompeu e teve acesso a essa gravíssima situação e, desde então, começamos a buscar soluções. A sede da nossa entidade tinha sido entregue como garantia, no processo nº 0001275-83.2008.8.26.0428, que começou em 2008 e já se arrastava na justiça, sendo extremamente desfavorável, pois além de entregar a sede o Sindicato tinha sua receita penhorada em 30%.
Essa batalha judicial do processo principal estava totalmente desfavorável para o Sindicato, com basicamente todos os recursos negados, assim tivemos que buscar uma outra ação que anulasse esta ação principal. A sentença final condenava o Sindicato a entregar a sede e ainda ficava devendo R$ 67 milhões à empresa.
Diante desta situação dramática, empreendemos todos os esforços necessários para reverter a situação e conseguimos!!! Analisamos criteriosamente o processo e Identificamos erros no cálculo, que considerava valores que não eram relacionados aos fatos apresentados.
Buscamos então um advogado – DR. ANDRÉ DE FREITAS IGLESIAS – especialista em ação rescisória, ou seja, um tipo de ação que pode ser utilizada para anular uma ação já concluída, que tenha transitada em julgado, porém que apresente algum erro no processo.
Entramos com a ação rescisória – processo nº 2150188-10.2019.8.26.0000 – e conseguimos reverter a sentença e garantir que a sede é definitivamente nossa, foi uma batalha judicial complexa e desafiadora. A luta envolveu longas audiências, apresentação de provas e recursos, mas a sede é nossa definitivamente!
Foram mais de 7 anos nessa batalha jurídica, mas esse foi o melhor desfecho possível, o que representa um marco histórico para nossa entidade. Essa conquista é o reflexo direto do empenho e dedicação de toda a diretoria do Sindicato, que não mediu esforços para garantir o direito e o patrimônio do Servidor associado.
Agora sim, vamos poder investir ainda mais nas melhorias da nossa estrutura, trazendo diversidade de atividades, conforto e segurança para todos que utilizam nosso espaço. Nossa sede é um espaço maravilhoso, também para o lazer do Servidor e sua família, com piscina, quadra de futebol society, salão de festa, salão de cabeleireiro, pesqueiro e salão de festa e, agora, com essa enorme vitória, podemos com mais tranquilidade investir na manutenção e melhoria, para que os associados desfrutem de tudo isso.
PALAVRA DA DIRETORIA DO SINDICATO
Em pronunciamento oficial, a diretoria do Sindicato comemorou a vitória e reforçou o compromisso com os trabalhadores.
“Essa vitória é fruto de anos de dedicação, paciência e confiança. Sabíamos que a justiça prevaleceria, e hoje celebramos um resultado histórico.”
PALAVRA DA PRESIDENTE CLÁUDIA POMPEU
“Sinto-me extremamente feliz de contribuir para uma vitória tão significativa para nossa entidade e aos nossos associados. Temos nos dedicado muito ao longo desses anos, em todas as demandas da categoria, e não poderíamos deixar também de nos empenhar nesta situação. Com paciência e muito empenho obtivemos êxito nesta ação e assim seguiremos firmes também nas demais.”
CONCLUSÃO
O desfecho desse processo reafirma a importância do Sindicato como pilar essencial na defesa dos direitos da categoria. Mais do que uma vitória jurídica, trata-se de um triunfo coletivo que fortalece a CONFIANÇA E A LUTA DE TODOS OS TRABALHADORES MUNICIPAIS.
JUNTOS SEMPRE SEREMOS MAIS FORTES!!!!