O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu neste domingo, 1º de janeiro, seu terceiro mandato na Presidência da República. O evento oficial começou com a chegada de convidados e autoridades estrangeiras. De acordo com o gabinete de transição, estão presentes 65 delegações de chefes e vices-chefes de Estado, de governo e de poder, além de ministros de negócios estrangeiros, enviados especiais e representantes de organismos internacionais. Aqui no JOTA você pôde acompanhar a cobertura ao vivo da posse de
Linha fina : Desoneração dos combustíveis e o bolsa família estão entre as primeiras medidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice , Geraldo Alckmin , tomaram posse neste domingo, 1º de janeiro. É o terceiro mandato dele na Presidência da República . Ele já ocupou o cargo entre 2003/206 e 207/2010. O evento oficial começou com a chegada de convidados e autoridades estrangeiras. estão presentes 65 delegações de chefes e vices-chefes de Estado, de governo e de poder, além de ministros de negócios estrangeiros, enviados especiais e representantes de organismos internacionais.
Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), chegaram à Catedral Metropolitana de Brasília às 14h30 para fazer um trajeto de 1,4 quilômetro até o Congresso Nacional, onde foram empossados. Por volta de 16h40, deixaram o Congresso rumo ao Palácio do Planalto, para a passagem da faixa presidencial. Ao contrário da tradição, o fato de o ex- presidente , Jair Messias Bolsonaro ( PFL) se recusar de passar a faixa presidencial por ter viajado no dia 30, Lula recebeu a faixa das mãos de um grupo de representantes da sociedade civil , como negro, catador, pessoa com deficiência e de povos indígena
Mais de 60 artistas participaram da programação, que começou às 10h nos palcos Elza Soares e Gal Costa, instalados na Esplanada dos Ministérios. Após uma pausa para cerimônia protocolar, as atividades culturais foram retomadas, com previsão de encerramento às 3h30 da madrugada.
Já empossado, o presidente nomeou ministros e outros auxiliares para em seguida tomar suas primeiras medidas .
Primeiras medidas
A primeira MP assinada recria ministérios como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário, além de transferir estruturas e secretarias entre ministérios que já existiam.
O governo Lula terá 37 ministérios, mesmo número que o governo Lula II (2007-2010).
A diferença é que, no mandato anterior, a lista incluía o Ministério de Assuntos Estratégicos, que não deve ser recriado, e o Banco Central – hoje, uma entidade independente. No lugar desses, há duas novidades: o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
- Bolsa Família de R$ 600,00
Agora recriado, o programa Bolsa Família substitui o Auxílio Brasil – criado pelo governo Jair Bolsonaro no fim de 2021 unificando a versão anterior do Bolsa Família e outros benefícios sociais.
A medida é importante porque, além de garantir a continuidade do pagamento, o texto deve trazer mudanças no formato.
O governo Lula promete retomar a fiscalização das condicionantes que acompanhavam o pagamento – as crianças da família têm que estar na escola e com a vacinação em dia, por exemplo.
O calendário de pagamento do Bolsa Família já foi divulgado e deve seguir o mesmo formato do Auxílio Brasil nas datas estipuladas
- Desoneração dos combustíveis
Nas últimas semanas, o tema da tributação federal sobre os combustíveis dividiu o governo. Por fim, venceu a ala que defendia prorrogar, por 60 dias, a desoneração dos produtos.
Em junho, em meio à inflação provocada pela guerra na Ucrânia e em período pré-eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou alíquotas tributárias que incidem sobre a gasolina, o álcool e o diesel. As medidas, no entanto, perderam validade neste sábado (31).
No início desta semana, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, (PT), pediu que o atual governo não prorrogue a desoneração. Ele disse que o governo eleito precisava de mais tempo para decidir se renova a desoneração, mas não citou argumentos para já retornar com a cobrança de imposto.
Se por um lado a volta da cobrança do imposto tem possível impacto nas bombas e na inflação, tem também o potencial de arrecadar quase R$ 53 bilhões no ano – no momento em que o governo eleito busca formas de compensar os gastos com as promessas de campanha.
- Restabelecimento do Fundo Amazônia
Criado há 14 anos para financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento, o Fundo Amazônia é considerado uma inciativa pioneira na área.
O mecanismo está paralisado desde abril de 2019, quando o governo de Jair Bolsonaro fez um “revogaço” de centenas de conselhos federais e com isso extinguiu seus Comitê Orientador (COFA) e Comitê Técnico (CTFA).